A edição 620 do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça trouxe julgado sobre compartilhamento ilícito de sinal de TV por assinatura como destaque.

Com relatoria do ministro Nefi Cordeiro, o colegiado da Terceira Seção, de forma unânime, decidiu que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes de violação de direito autoral e contra a Lei de Software resultantes do compartilhamento ilícito de sinal de TV por assinatura, via satélite ou cabo, por meio de serviços de compartilhamento de card sharing (cartões codificados).

Em tais cartões são mantidas chaves criptografadas que carregam o conteúdo audiovisual. Como um dos meios de quebra das chaves é realizada por fornecedores localizados na Ásia e no Leste Europeu, o tribunal entendeu que a situação se adapta ao artigo 109, V, da Constituição Federal, no qual a competência da jurisdição federal se dá pela presença simultânea da transnacionalidade do delito e da assunção de compromisso internacional de repressão constante em tratados ou convenções internacionais.

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Por meio de decisão proferida pelo plenário virtual, no dia 23 de março de 2018, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos pendentes que se referem à obrigatoriedade do fornecimento, pelos planos de saúde, de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida é resultado da afetação para julgamento pelo regime de recursos repetitivos e vigorará até que seja definida uma tese pela Seção. Após proposta do ministro Moura Ribeiro foram selecionados dois recursos que serão julgados como representativos da controvérsia. Dessa forma, os Recursos Especiais 1.726.563 e 1.712.163 foram afetados.

Com exceção das tutelas provisórias de urgência, aplicadas quando há evidência de probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a suspensão atinge todos os processos, individuais ou coletivos, que tramitam no território nacional. (Artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil).

Cabe destacar que a jurisprudência do STJ é consolidada no sentido de que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a fornecer medicamentos que não estejam registrados na Anvisa. Segundo o tribunal, não é possível impor ao plano de saúde a concessão de medicamento importado sem registro, já que esse ato configuraria ato tipificado como infração de natureza sanitária. Ainda assim, o tribunal recebe grande número de recursos contrários às decisões de segunda instância, as quais adotam entendimento diverso.

Os recursos repetitivos são regulados pelo artigo 1.036 e seguintes do novo Código de Processo Civil (CPC/2015). Neste procedimento ocorre o julgamento por amostragem, quando há a seleção de recursos especiais que possuam controvérsias idênticas. Ao encaminhar um processo para o rito dos recursos repetitivos, os ministros pretendem facilitar a solução de demandas que se repetem e estabelecer um entendimento jurídico uniforme.

A aplicação desse instrumento viabiliza a efetivação da celeridade processual e a garantia de maior segurança jurídica. Assim, pode-se obstar que os tribunais superiores se deparem com a carga excessiva de demandas repetitivas e que decisões em processos de mesma matéria de direito tenham decisões distintas.

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Na edição de Jurisprudência em Teses – Dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo II em questão, duas teses foram destacadas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.

• A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS: Sendo a primeira tese abordada, que foi discutida na Quinta Turma sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, não se pode imputar a prática de crime contra a ordem tributária ao contribuinte que não se vale de artifícios fraudulentos com o fim de reduzir ou suprimir o pagamento dos tributos e que recolhe o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), segundo o princípio da não-cumulatividade;
• GARANTIA ACEITA NA EXECUÇÃO FISCAL: Sob relatoria de Ribeiro Dantas, também da Quinta turma, essa tese considera que a garantia aceita na execução fiscal não possui natureza jurídica de pagamento de exação, logo, não cabe justa causa para a persecução penal.

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De acordo com a Terceira Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça – o entendimento é que o Banco não tem qualquer responsabilidade civil diante do ilícito penal que vem a acometer o correntista, desde que ocorra em via pública. O crime conhecido como “Saidinha de Banco” foi o motivador de tal discussão, e findou no provimento do recurso de um banco para reformar decisão que, recentemente, condenara o banco a pagar R$ 150 mil reais por Danos Morais à esposa de um comerciante, que fora vítima de latrocínio.

O comerciante, dono de Restaurante e morador de Curitiba, havia sacado R$ 3 mil reais numa agência da cidade, quando fora perseguido por criminosos até seu estabelecimento, onde fora assaltado e morto nas proximidades.

Vejamos agora a citação do relator, Ministro Marco Aurélio Bellizze, sobre o caso:

“nítido fortuito externo, o qual rompe o nexo de causalidade e, por consequência, afasta a responsabilidade civil objetiva da instituição financeira, notadamente porque o crime não foi cometido no interior do estabelecimento bancário, mas, sim, na frente do restaurante do cônjuge da recorrida, não se podendo olvidar que a segurança pública é dever do Estado”.

Com base na legislação municipal, a Lei 12.812/2008 o Tribunal de Justiça de PR alegara que não fora assegurado ao cliente o direito à privacidade na operação bancária nos caixas em que há movimentação de dinheiro. Esta foi a primeira decisão frente à ação ajuizada contra o banco pela esposa da vítima, sendo a instituição financeira condenada em primeiro grau a R$100 mil reais e posteriormente, majorado a R$150 mil reais pelo TJPR.

O banco ao recorrer no STJ, alegara veementemente que não existiam os requisitos de responsabilidade civil, já que o ilícito penal ocorreu fora dos limites da agência bancária, afastando por conseguinte, o Nexo de Causalidade.

O ministro Belizze ainda afirma:

“Ademais, o artigo 3º da lei em comento expressamente estabelece as sanções que deverão ser aplicadas ao estabelecimento bancário que não cumprir suas determinações, variando de multa diária até a cassação do alvará de funcionamento, não podendo, por si só, caracterizar a responsabilidade do banco em relação a crimes ocorridos em via pública”

Lembrando então que, o suposto descumprimento de lei municipal não chega a caracterizar o nexo causal, como fora alegado nas instâncias ordinárias do caso. Deixando o seu discurso eivado da ideia de que a Lei Municipal, por mais que dificulte a ação de meliantes, não veem a impossibilitar sua ação e respectivo cometimento.

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O CMartins recebeu premiação durante o 1° Encontro Escritórios de Advocacia, promovido pelo Banco Itaú. O prêmio é fruto da excelente performance do CMartins nas categorias Banco Varejo – Acordo, Cartões – Acordo e Itaú Consignado Correspondente – Acordo. #orgulhocmartins

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Banco Santander para que o juízo de origem analise se houve justa causa no descumprimento da obrigação de transferir imediatamente ações a um cliente. O descumprimento da obrigação gerou multa cominatória (astreintes) superior a R$ 2 milhões. Segundo o banco, a obrigação não podia ser cumprida, razão pela qual não é devida a multa cominatória.

Na origem, foi estabelecida a multa de R$ 10 mil reais por dia de descumprimento da ordem judicial, reduzida posteriormente para R$ 500. Segundo o autor da ação que pleiteou a transferência das ações, o banco não cumpriu a obrigação por mais de seis anos.

O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que a decisão que estabelece astreintes não preclui, motivo pelo qual o juízo de origem deverá apreciar as alegações apresentadas pelo banco quanto à suposta impossibilidade de cumprir com a obrigação. O relator destacou os argumentos da instituição financeira que poderiam justificar o não cumprimento da obrigação, ou a redução do valor da multa.

“A executada apontou fatos supervenientes ao acórdão que reduziu o montante da multa cominatória, os quais impossibilitariam o cumprimento, ao menos em parte, da obrigação de fazer e que não foram apreciados pelas instâncias ordinárias”, disse o ministro. Dessa forma, segundo ele, os fatos narrados são relevantes e devem ser apreciados pelo juízo competente.

Villas Bôas Cueva afirmou que a multa cominatória tem por finalidade constranger o devedor a cumprir a obrigação, mas, por não constituir coisa julgada, o valor arbitrado pode ser revisto, e uma das possibilidades de revisão é a justa causa para o descumprimento da obrigação principal, como alegou o banco.

Seguro judicial

O recurso também foi provido para que seja aceito o seguro garantia judicial oferecido pelo banco na causa. Segundo o relator, o seguro oferece forte proteção às duas partes do processo, sendo instrumento sólido para garantir a satisfação de crédito.

“Dentro do sistema de execução, a fiança bancária e o seguro garantia judicial produzem os mesmos efeitos jurídicos que o dinheiro para fins de garantir o juízo, não podendo o exequente rejeitar a indicação, salvo por insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida”, declarou o relator.

Villas Bôas Cueva destacou que o seguro garantia judicial harmoniza o princípio da máxima eficácia da execução para o credor com o princípio da menor onerosidade para o executado, conferindo proporcionalidade aos meios de satisfação de crédito. O ministro lembrou ainda que, com o Código de Processo Civil de 2015, o seguro se equiparou a dinheiro, não havendo razão para a mera rejeição da garantia, como ocorreu no caso.

O provimento do recurso acarretou ainda o afastamento da multa protelatória aplicada em sede de embargos de declaração, bem como da multa de 10% pelo não adimplemento espontâneo da obrigação de pagar no cumprimento de sentença, dada a iliquidez do título.

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Fundado há 25 anos, escritório criou um método que agrega inteligência ao contencioso de massa e reduz custo para as empresas

(Rio e São Paulo) – Reconhecido no mercado como um escritório especializado no contencioso de massa, o CMartins criou uma tecnologia própria para o atendimento desse tipo de processo judicial. O método, baseado na análise das reclamações, tem dois objetivos principais: agregar eficiência à gestão do setor jurídico das empresas clientes do escritório e, ao mesmo tempo, reduzir os custos judiciais.

“É uma advocacia moderna em que clientes e escritório ganham a partir da eficiência do CMartins”, diz Rodrigo Martins, sócio diretor do escritório.   “Criamos ferramentas inteligentes de gestão a partir de uma tecnologia desenvolvida internamente para agregar valor ao contencioso de massa”, diz.

A “Matriz de Reconhecimento”, como é chamado o método desenvolvido pelo escritório, estabelece uma série de indicadores que ajudam a classificar as reclamações judiciais.  A partir dessa classificação inicial, os processos são divididos em duas estratégias, em razão do que foi apurado na causa: defesa e acordo.  Se houve falha da empresa, a opção é para o acordo e a meta é fazê-lo no menor tempo possível, reduzindo o custo dos trâmites judiciais para seus clientes e solucionando as demandas dos consumidores.

“Na maioria os casos, é melhor para a empresa fazer um acordo e reter o cliente. Além de ser menos oneroso, o cliente se sente respeitado e se cria uma fidelização entre o consumidor e a empresa”, explica Rodrigo Martins. Mas se a empresa está convicta de ter agido corretamente, o processo segue para defesa, com todos os esforços do escritório direcionados para ganhar a causa.

Para se ter ideia, a Matriz de Reconhecimento aplicada à uma empresa que tenha cem reclamações movidas por consumidores, pode economizar pelo menos R$ 200 mil reais com processos solucionados por meio de acordo. Do estoque gerenciado pelo escritório, cerca de 60% vão para acordo e 40% para defesa. A taxa de sucesso em cada uma dessas áreas varia de 70% a 85% dos casos.

A matriz é aparentemente simples. Ocorre que o escritório faz a gestão simultânea de, em média, 120 mil processos.  Agregar inteligência à essa grande quantidade de litígios implica no aprimoramento da própria metodologia e na gestão afinada da equipe de advogados. Ou seja: no estabelecimento de alçadas de decisão muito precisas e de ferramentas de TI que facilitem o acompanhamento dos processos e o compartilhamento de informações – são 500 pessoas envolvidas em toda a operação, distribuídas majoritariamente entre Rio, São Paulo e Salvador.

É justamente o grande volume de processos que faz com que o contencioso de massa seja tratado pela maioria dos escritórios de forma quase automática – segue-se o rito judicial até a sentença final para que, só então, as empresas condenadas façam o ressarcimento dos seus consumidores.

O universo de processos judiciais em 2016 foi de 109.1 milhões (aumento de 7% em relação ao último ano) e representa o montante de casos que o judiciário precisou lidar durante o ano, entre os já resolvidos e os não resolvidos. A Justiça Estadual é o segmento responsável por 67,4% das novas demandas e 79,2% do acervo processual do Poder Judiciário.

“Estamos longe de ser uma fábrica”, afirma Martins, em contraponto à uma máxima do mercado jurídico sobre escritórios focados em contencioso de massa. “Transformamos o grande volume de processos na base do nosso diferencial, ou seja, depuramos um grande volume de dados em prol de estratégias bem definidas para os nossos clientes”, resume.

Hoje, entre os processos do CMartins, 95% são da esfera cível e 5% trabalhista.  Os próximos passos do escritório são no sentido de incluir as reclamações trabalhistas na Matriz de Reconhecimento. Nos setores bancário, de telecomunicações e de Telecom – onde o escritório já atua fortemente na área cível – as ações trabalhistas correspondem a até 60% dos gastos jurídicos– entre os maiores bancos do país, isso corresponde a R$ 1 bilhão por ano. “Qualquer ganho de eficiência em ações judiciais traz impactos significativos ao balanço das empresas”, afirma Rodrigo Martins.

STJ considerou que o correntista não demonstrou qualquer excepcionalidade nos saques indevidos que ensejasse a compensação por danos morais.

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não enseja indenização por dano moral presumido, ressalvados os casos em que fique demonstrada a ocorrência de violação significativa que supere o mero aborrecimento e atinja algum direito de personalidade do correntista.

Com base nesse entendimento, o colegiado negou recurso especial de correntista que teve o dinheiro criminosamente sacado e posteriormente devolvido pelo banco do qual era cliente. O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, citou jurisprudência do STJ segundo a qual as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados aos correntistas, decorrentes de fraudes praticadas por terceiros. Porém, segundo o ministro, isso não gera necessariamente indenização por dano moral.

Para o ministro, no caso julgado, o correntista não demonstrou qualquer excepcionalidade nos saques indevidos que ensejasse a compensação por danos morais.

“Embora não se tenha dúvida de que a referida conduta acarreta dissabores ao consumidor, para fins de constatação de ocorrência de dano moral é preciso analisar as particularidades de cada caso concreto, a fim de verificar se o fato extrapolou o mero aborrecimento, atingindo de forma significativa algum direito da personalidade do correntista (bem extrapatrimonial).”

Ressarcimento rápido

Consta dos autos que, em outubro de 2009, o correntista verificou quatro saques indevidos em sua conta. Ele comunicou o fato ao banco, que reembolsou os valores, reconhecendo que as retiradas não tinham sido feitas pelo cliente, que foi vítima de ação criminosa.

Apesar da devolução dos valores, o correntista entrou com ação contra a instituição financeira. Na primeira instância, o banco foi condenado a pagar R$ 10,2 mil a título de danos morais. Ao reformar a decisão, o TJ/SP entendeu que o ressarcimento dos valores foi feito pelo banco em tempo razoável e que não havia nenhum outro fato que configurasse dano moral.

De acordo com Bellizze, para fins de reconhecimento do dano moral e sua respectiva quantificação, é preciso considerar, caso a caso, fatores como o valor total sacado indevidamente, o tempo levado pela instituição bancária para o ressarcimento e as repercussões advindas do saque indevido, entre outros.

Razoabilidade

Para o relator, quando os valores sacados de forma fraudulenta na conta são ressarcidos pela instituição bancária em tempo hábil, não há prejuízo material ao correntista em decorrência de defeito na prestação do serviço oferecido pelo banco que possa caracterizar dano moral.

Segundo Bellizze, não seria razoável que o saque indevido de pequena quantia – “considerada irrisória se comparada ao saldo que o correntista dispunha por ocasião da ocorrência da fraude, sem maiores repercussões” – pudesse por si só acarretar a compensação por dano moral.

Fonte.

Fazer a compressão de 25 anos em uma mensagem constitui tarefa impossível de ser feita brevemente, mesmo para os que, como nós, gostam de desafios.Nem vamos tentar. Mas esse importante marco não pode passar em branco e por isso, em vez de recapitular nossa história, aproveitamos a data para agradecer a todos que, de alguma forma, fizeram parte da nossa trajetória ao longo desses cinco produtivos lustros

Quando algo atinge um quarto de século, independente de seus méritos, é porque atendeu a alguma necessidade, serviu a algum objetivo.

De nada adiantaria comemorar 25 anos de atividade se não pudéssemos ter com quem festejar, e aí nos referimos aos sócios, advogados e todos os profissionais do C. MARTINS que fizeram o escritório chegar ao patamar em que hoje está e com os quais repartimos os sucessos e os êxitos colhidos.

Também agradecemos aos nossos clientes, colaboradores e demais amigos dessa mágica jornada, que nos honram com o prazer e o privilégio do relacionamento. Guimarães Rosa uma vez disse que “a colheita é comum, mas o capinar é sozinho”. No nosso caso, temos muito a agradecer porque sempre tivemos a confortável companhia de todos vocês enquanto capinávamos.

Foram 25 anos de muita dedicação, inúmeras batalhas, tendo como guia sempre os predicados éticos. Hoje, fazendo um retrospecto do caminho que trilhamos, é gratificante perceber que nada foi em vão.

No início, as dificuldades eram tantas que jamais poderíamos apostar que chegaríamos tão longe. Mas sonhos não nos faltaram, e torná-los realidade foi o combustível que nos moveu durante essa trajetória, que ainda está longe de chegar ao seu fim.

Fernando Pessoa disse que o homem é do tamanho do seu sonho. Pode-se dizer dos profissionais do C.MARTINS que são sonhadores que projetaram ideais nobres e batalharam arduamente para concretizá-los, indo além da visão do poeta. Tornaram-se maior que o sonho, com vocação, trabalho, competência e dedicação.

Pablo Picasso, um dos maiores pintores que o mundo já conheceu, uma vez perguntado sobre se considerava seu talento uma benção, respondeu: “sempre que a inspiração me procura, me encontra rigorosamente no mesmo lugar: trabalhando duro em meu estúdio. Talvez seja por isso… ela já sabe o endereço”. Essa crença é permanente no C. MARTINS. Porque, afinal, o sucesso costuma estar na curva de uma esquina. Mas uma coisa que ele não faz é visita em domicílios. É preciso ir atrás dele.

Falar do passado é bom. E muito. Mas divisar os contornos do futuro ainda é melhor. Traz muita alegria a presença da nova geração que vai redefinindo o novo jeito de fazer do C.MARTINS. Renova o sentimento pensar que a nossa trajetória possa servir de inspiração aos mais jovens, num mundo novo, digital e conectado, unindo a experiência à vanguarda.

Nessa trajetória trazemos pessoas e clientes que comemoram muitos anos de vida profissional, alguns, inclusive, festejando conosco as bodas de prata, a quem todo agradecimento será insuficiente.

Tudo para que um dia, quando a gente recorrer à memória, possa dizer com a satisfação do dever cumprido, as palavras de Drummond:

“Mas as coisas findas

Muito mais que lindas,

Essas ficarão”.

Por tudo isso, temos fé em que o C.MARTINS terá vida longa. E essa fé, embora não torne as coisas fáceis, sem dúvida as torna possíveis.

Muito obrigado !!