Notícias - CMARTINS Advogados

15 out

Superior Tribunal de Justiça prossegue julgando sobre a mitigação do rol previsto no artigo 1.015 do Código de Processo Civil com votos divergentes

Artigos

27 set

Prazo para manutenção do nome do devedor no cadastro restritivo de crédito deve iniciar no dia seguinte ao vencimento da dívida

Artigos

18 set

A Responsabilidade Civil do Estado na demora da Prestação Jurisdicional

Artigos

13 set

Operadoras de planos de saúde aguardam esclarecimentos sobre decisão que determina que estas devem ressarcir o Sistema Único de Saúde

Artigos

05 set

A possibilidade de Terceirização de atividade-fim: manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

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03 set

Eduardo Gouvêa e Rogério de Oliveira, sócios do CMARTINS Advogados, irão participar do ciclo de palestras da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ

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