Estrutura jurídica sólida para sociedades que nascem, crescem, se reorganizam e se protegem.

O Direito Societário está na origem de toda decisão estratégica de uma empresa: como ela nasce, como se organiza, como cresce e como se prepara para os próximos ciclos. O CMARTINS assessora sócios, administradores, famílias empresárias e investidores na estruturação, governança e reorganização de sociedades de todos os portes, unindo rigor técnico e visão de negócio.

Atuamos de forma preventiva e estratégica, da constituição à sucessão, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência tributária e proteção patrimonial dos sócios e da própria sociedade.

NOSSA ATUAÇÃO ABRANGE

01 Constituição e Estruturação Societária
Escolha do tipo societário, elaboração de contrato social/estatuto e desenho do capital adequado ao estágio do negócio.

02 Governança Corporativa
Acordos de quotistas e acionistas, conselhos, políticas internas e mecanismos de deliberação e controle.

03 Reorganizações Societárias
Cisão, fusão, incorporação e transformação, com foco em eficiência societária e tributária.

04 Fusões e Aquisições (M&A)
Due diligence, estruturação de operações, contratos de compra e venda, garantias e closing.

05 Holdings Patrimoniais e Familiares
Planejamento sucessório e proteção patrimonial por meio de estruturas societárias.

06 Dissolução Parcial e Apuração de Haveres
Saída e exclusão de sócios, litígios societários e resolução de impasses entre sócios.

07 Contratos entre Sócios e Investidores
Acordos de investimento, vesting, tag along/drag along e cláusulas de saída.

08 Compliance e Responsabilidade de Administradores
Deveres fiduciários, desconsideração da personalidade jurídica e blindagem de sócios e administradores.

09 Estruturas Societárias Internacionais
Holdings no exterior e planejamento societário transfronteiriço, alinhados à estratégia patrimonial do cliente.

10 Assessoria Societária Recorrente
Gestão jurídica contínua: alterações contratuais, atas societárias e arquivamentos em Junta Comercial.