O CMARTINS Advogados possui vasta experiência em transações imobiliárias complexas, regularização de imóveis e contencioso especializado, oferecendo soluções jurídicas completas para o setor imobiliário. Nossa atuação abrange:
- Consultoria em Negócios Imobiliários: assessoria em aquisições de imóveis (privados e públicos), doações, direitos de superfície, servidões, locações (residenciais, comerciais, built-to-suit, sale and leaseback), contratos com garantias imobiliárias (alienação fiduciária, hipoteca, caução), arrendamento, parcerias, construções, condomínios (assessoria jurídica, convenções, assembleias e LGPD), securitização, financiamentos, joint ventures e reestruturações.
- Regularização de Imóveis: Usucapião Extrajudicial, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Inventário Extrajudicial, Renúncia à Propriedade, Retificações de Matrícula e de Registros, regularização junto à SPU (laudêmio, foro e taxa de ocupação), a Pprefeituras (IPTU e ITBI) e estados (impostos de transmissão causa mortis e sobre doação).
- Contencioso Imobiliário: atuação em ações locatícias (revisionais, renovatórias, consignatórias de aluguéis ou chaves, cobranças, despejos, antecipação de prova pericial), ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório), usucapião, adjudicação compulsória, processos envolvendo contratos imobiliários (promessas de compra e venda, escrituras de compra e venda, fraude a credores, fraude à execução, embargos de terceiro, desconsideração de personalidade jurídica), ações de desapropriação, conflitos envolvendo condomínios (obras, cotas condominiais, servidões) e direitos de vizinhança, leilões, execução de contratos com garantia de alienação fiduciária de imóvel ou hipoteca, com experiência em larga escala para grandes bancos, incorporadoras e fundos de investimentos.
- Due Diligence e Gestão de Ativos Imobiliários: suporte em BIDs de grandes carteiras imobiliárias, seja para aquisição, securitização ou gestão de contratos, com trabalho de due diligence em altos volumes.
Nossa equipe trabalha em conjunto com as demais áreas do escritório para oferecer o mais alto padrão em assessoria jurídica, aliando experiência setorial, inovação e excelência técnica. Entre nossos clientes estão as principais incorporadoras do Brasil, investidores nacionais e internacionais, fundos de investimentos, de pensão e de private equity, instituições financeiras, asset managers e empreendedores.