Nosso escritório conta com uma área dedicada ao atendimento jurídico de startups, scale-ups e investidores, oferecendo suporte integral e especializado em todas as fases do ciclo de inovação e investimento.
Com uma abordagem estratégica e multidisciplinar, assessoramos desde a concepção da ideia, protegendo ativos materiais e imateriais, até operações complexas de captação de recursos e liquidez, aliando conhecimento técnico à sensibilidade para os desafios do ambiente empreendedor. Atuamos com excelência nas seguintes frentes:
Estruturação e Reorganização Societária – definição e reorganização de modelos societários adequados à realidade e ao estágio de maturidade da empresa, com foco em governança, mitigação de riscos e atração de capital; term sheets e Memorandos de Entendimento: negociação de instrumentos preliminares que formalizam as condições essenciais da operação, como atos constitutivos e atas de constituição de SPEs, limitadas, cooperativas, associações, fundações; acordo de sócios e acionistas, de compra e venda de participação societária, venture capital, private equity, transformação, incorporação, cisão, fusão entre outros.
Elaboração e revisão de contratos de investimento – SAFE, mútuos conversíveis, acordos de investimento, contratos de opção e demais instrumentos típicos do ecossistema de inovação; estruturação de mecanismos de controle, proteção dos investidores, cláusulas de vesting, tag along, drag along, preferências de liquidez, right of first refusal, right of first offer, call option, put option, buy or sell (shotgun), lock-up e prévio consentimento e outras disposições estratégicas;
Due diligence jurídica: coordenação e realização de auditorias legais com foco em contingências e riscos que possam impactar a operação ou o valuation da empresa; apoio em processos de aquisição (total ou parcial), fusão, entrada de novos investidores ou saída estratégica (exit), sempre com foco na preservação de valor, redução de riscos e alinhamento de interesses.
Fusões e Aquisições (M&A): condução de processos de aquisição, venda e integração de empresas, incorporação, fusão, cisão, transformação, compra e venda de participação societária, trespasse, operações estruturadas e assessoramento em todas as etapas do negócio;
Assessoria a Investidores Anjo e Fundos: representação de investidores na análise, estruturação e formalização de aportes, com foco na segurança jurídica e alinhamento de interesses, bem como na proteção de ativos tangíveis e intangíveis, segredos comerciais e industriais, patentes, softwares, contratos e cláusulas de confidencialidade (NDA), Memorandos de entendimentos e term sheets (MoU), entre outros.
Contratos Empresariais: elaboração e negociação de instrumentos contratuais ajustados à dinâmica ágil e inovadora do setor, garantindo segurança jurídica sem comprometer a flexibilidade do negócio. Nossa atuação é assertiva, prática e orientada a resultados, com foco na mitigação de riscos, preservação de ativos intangíveis e conformidade regulatória.
Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis: proteção jurídica de marcas, patentes, software, segredos de negócio e demais ativos que compõem o valor central da empresa, com atuação especializada e assertiva, de forma preventiva e estratégica, com foco na geração de valor para a empresa;
Franquias e Licenciamento: Atuamos na elaboração de projetos de franquia, licenciamento e distribuição de marcas (de serviço e produtos), desde a identificação do objeto da franquia (know how), sua proteção, através dos registros cabíveis ou sob a forma de segredos industriais, até a elaboração dos contratos, análise da Circular de Oferta de Franquia, dos contratos adjacentes (locação de equipamentos e ponto comercial, prestação de serviços, taxa de publicidade, seguro mínimo).
Gestão Jurídica: Após a constituição da empresa, nosso escritório estará apto a prestar consultoria full, atuando como verdadeiros gestores em assuntos legais nos ramos de direito civil, consumidor, trabalhista, societário, tributário, propriedade intelectual e contratual, realizando, ainda a gestão de prestadores de serviços jurídicos terceirizados, interface com Órgãos Governamentais, tais como Ministério Público do Trabalho, MinC, INPI, ANVISA, MAPA entre outros.
Contencioso Administrativo e Judicial: Nosso escritório é especializado em contencioso (estratégico e de alta demanda), nos segmentos mais relevantes do mercado (tecnologia, financeiro, bancário, telecomunicações, farmacêutico, automotivo, seguros, resseguros, entretenimento, serviços em geral, indústrias e comércio varejista e atacadista), podendo atuar na defesa dos interesses das empresas e investidores nas áreas cível, corporativa, empresarial, do consumidor, societária, trabalhista, tributária, de propriedade intelectual e de proteção de dados, entre outras.
