Estamos aptos a atuar nas áreas de marcas, direito autoral e entretenimento, patentes, software, contratos relacionados à área de PI (transferência de know how, prestação de serviços técnicos especializados, franquia, licenciamentos de marca e patente, dentre outros), contencioso judicial e administrativo de marcas, combate à pirataria e indicações geográficas, além de direito digital e LGPD.
Marcas – Gestão do ativo de marcas da empresa
Assessoramos nossos clientes, de forma cotidiana, na gestão de portfólios de marcas, o que inclui os seguintes serviços:
Legal advice com relação à viabilidade e ao registro de qualquer tipo de marca, a realização de buscas de anterioridade através do banco de dados on-line do INPI; serviço de aviso de colidência de marcas (conflito entre as marcas do cliente e de terceiros);
Depósito e acompanhamento de processos de marcas até obtenção do respectivo registro, consultivo relacionado às exigências formuladas pelo INPI em assuntos de marcas, manutenção de registros de marcas e requerimento de prorrogação de marcas;
Apresentação das mais diversas petições no âmbito administrativo (INPI), incluindo a defesa de registros de marcas contra procedimentos anulatórios e apresentação junto ao INPI de oposições, recursos, processos de nulidade administrativa, caducidades e respectivas manifestações;
Elaboração de contratos de licença de marca, transferências de titularidade e acordos em disputas de marcas (Acordo de Coexistência, Non-Compete Agreement, Carta de Consentimento), bem como a apresentação de quaisquer contratos junto ao INPI; elaboração de notificações judiciais e/ou extrajudiciais de qualquer assunto relacionado ao direito marcário; due diligence de portfólio marcário;
Atuação em processos judiciais (contencioso de PI), ações de abstenção de uso (de marca e nome empresarial), ações anulatórias de registro, ações de concorrência desleal, entre outras;
Indicações Geográficas
Atuamos na assessoria para o reconhecimento de indicações geográficas, seja sob a forma de indicação de procedência ou denominação de origem.
Realizamos reuniões com cooperativas ou associações de produtores, onde buscamos não apenas esclarecer as exigências legais, mas também avaliar a conformidade dos produtos com os requisitos necessários ao reconhecimento.
Emitimos os pareceres pormenorizados, informando sobre a viabilidade do pedido e orientando sobre a documentação e provas que devem ser apresentadas, sendo que nossa atuação abrange a elaboração e o protocolo do pedido de reconhecimento, acompanhando o processo até o registro final no INPI.
Patentes de invenção, Modelos de Utilidade e Desenho Industrial
O Escritório está apto a prestar assessoria em questões estratégicas de patentes, busca de anterioridade e monitoramento de portfólios; pareceres jurídicos e técnicos sobre a patenteabilidade de invenções; análise sobre a validade e a violação de patentes, procedimento de invalidação de patente; elaboração de licenças de patentes; serviços de pagamento de anuidade, manutenção de patente, apresentação de ações judiciais.
