Notícias - CMARTINS Advogados

07 mar

Decisão que acolhe ou rejeita prescrição e decadência é interlocutória e, por esta razão, é atacável por agravo de instrumento

Artigos

06 mar

Plenário ajusta tese de repercussão geral para esclarecer que o julgamento sobre ISS não inclui seguros de saúde

Notícias

05 mar

Projeto determina que bancos alertem clientes sobre fraudes

Notícias

04 mar

Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea

Notícias

02 mar

Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário

Notícias

01 mar

Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma

Notícias