Eduardo de Oliveira Gôuvea, sócio do CMartins, defende Tese de Doutorado
Dr. Eduardo de Oliveira Gôuvea, sócio do escritório CMartins Advogados, defendeu Tese de Doutorado na Universidade Veiga de Almeida, localizada no Rio de Janeiro, no último dia 7.
A Tese de Doutorado intitulada “Jurisdição Constitucional Brasileira – Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle” foi aprovada, com recomendação para publicação.
A pesquisa examina o processo de acoplamento estrutural dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso-concreto e abstrato-concentrado no estabelecimento do exercício da jurisdição constitucional num viés de abstrativização.
Como referencial teórico a investigação adotou a teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, além de tratar da expediência de outros ordenamentos jurídicos no concernente à hibridação das modalidades de fiscalização contratual.
