Mês da Conciliação do TJRJ supera os 60% de acordos nos três primeiros dias
Nos três primeiros dias de audiências realizadas com empresas do ramo imobiliário, durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) alcançou o índice de 63,89% de acordos fechados entre clientes e empresas, reduzindo o estoque de processos. Especialistas consideram o setor imobiliário um dos que apresentam mais dificuldades na resolução alternativa de conflitos. O mutirão acontece durante todo o mês entre consumidores e companhias como Light, Claro, Telemar, Itaú e Bradesco.
Nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro foram realizadas audiências de conciliação com a empresa Tegra Incorporadora. O escritor Ilton Nascimento saiu satisfeito após fechar acordo com a empresa imobiliária, encerrando um conflito por causa do valor de indenização pelo atraso na entrega de uma sala comercial adquirida na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
“Eu achei esse mutirão muito legal. Foi bacana, pois como toda negociação são duas partes. Apesar de ter sido um pouco difícil, só o fato da empresa demonstrar que está querendo resolver já é um grande avanço. As advogadas também conduziram bem a negociação, demonstrando estar preocupadas com o lado humano que, para mim, é a parte mais importante da negociação”, afirmou Ilton, após encerrar o litígio.
Enquanto aguardava sua audiência, Ilton observou outros clientes que também fecharam acordo nas suas audiências e elogiou a iniciativa do TJRJ de realização a campanha durante todo o mês.
“Eu acho que a decisão do Tribunal de realizar esse mutirão durante todo o mês uma iniciativa ‘nota dez’. Pude observar vários casos que foram resolvidos e isso é bom para todo mundo, inclusive para o Tribunal que diminui o número de processos. Além disso, avalio que essa campanha é muito boa para a imagem do Tribunal, pois a população pode ver que a conciliação funciona de verdade”, avaliou Ilton.
Advogada da Tegra Incorporadora, Débora Provença defendeu a conciliação como o melhor caminho para a solução dos conflitos.
“A conciliação é o melhor caminho. Na verdade, deveria ser o único caminho a ser seguido por todos. Mas para os que optam pelo Poder Judiciário, essa primeira saída que é disponibilizada, que é uma conciliação no momento inicial do processo, é realmente muito produtiva para todos”, considerou a advogada.
O resultado acima de 60% de acordos não surpreendeu a advogada, que justificou o sucesso em razão da postura dos clientes e da empresa em buscar solucionar os litígios.
“A Tegra veio para as audiências de conciliação com uma postura de mediar e fazer o acordo. O resultado foi muito positivo, pois os clientes também colaboraram. É muito importante os clientes terem acesso aos advogados da empresa, pois isso permite que eles compreendam também o lado da empresa, e a gente se aproxima. O resultado foi a prova desse êxito”, afirmou.
Sobre a campanha
A campanha concentrada do TJRJ tem expectativa de alcançar o maior índice de acordos possíveis nas cerca de 50 mil audiências previstas em todos os juizados especiais cíveis do estado. Somente no Centro Permanente de Conciliação do Fórum Central devem ocorrer cerca de 2.200 audiências.
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais de Justiça do país, ocorre entre 27 de novembro e 1º de dezembro. Mas neste ano, o TJ do Rio se antecipou e iniciou a campanha no dia 30 de outubro, ampliando a duração da campanha para 30 dias. As ações estão sendo coordenadas de forma integrada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Cesar Cury, e pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), presidida pelo desembargador Joquim Domingos, e tem alcance estadual.
