Contencioso Especializado de Alto Volume
Somos pioneiros na transição do conceito de contencioso de alto volume para um modelo de gestão de qualidade que nos permite ganhar processos em larga escala para os nossos clientes. Mas não somos apenas um escritório que administra muitos processos, e sim uma estrutura capacitada e eficiente que consegue imprimir qualidade e estratégia em altos volumes.
O CMARTINS é reconhecido como líder nesse segmento em razão da elevada experiência adquirida ao longo de mais de duas décadas de administração e gestão de carteiras com alto volume de processos, tendo se organizado e estruturado para atender os clientes dos mais variados segmentos de negócio, como empresas de telecomunicações, varejo, seguros, bancos, concessionárias de serviços públicos e fundos de previdência.
Administrativo e Relações Governamentais
Assessoramos clientes em relação a licitações, audiências públicas, consultas, análise de editais e contratos a serem celebrados com o poder público, parcerias público privadas (PPP´s), impugnações e defesas em todos os órgãos da Administração Pública, tanto na esfera administrativa como na judicial, além de prestarmos assessoria em operações de concessão de serviços públicos.
Representamos multinacionais, empresas públicas e privadas, fundos de investimento, instituições financeiras e empreendedores em diversos setores, como saúde, farmacêutica, mineração, fertilizantes, tecnologia, serviços financeiros e infraestrutura.
Tributário
O cenário legal brasileiro se mostra mais complexo a cada instante, com inúmeras leis, portarias, normas e atos de todos os órgãos do Estado, o que faz com que o planejamento tributário seja imprescindível para um adequado planejamento empresarial e, muitas vezes, tornar o próprio negócio viável e competitivo. Nossa prática de planejamento tributário está integrada às demais áreas do escritório para análise dos reflexos em outras áreas empresariais decorrentes das soluções tributárias apresentadas, tornando nossa visão ampla e de riscos reduzidos.
E, justamente pela relevância deste planejamento, o CMARTINS reuniu especialistas na área para oferecer aos nossos clientes o melhor suporte tributário para o desenvolvimento de seus negócios no Brasil e no exterior, analisando suas necessidades específicas e oportunidades de economia fiscal inseridas em cada ramo de atividade.
Nossa equipe tributária, com largo expertise na consultoria em geral, planejamento tributário, due diligence e revisão de procedimentos fiscais, atua em demandas envolvendo os mais diversos setores, como o de indústria, tecnologia, alimentos e bebidas, médico-hospitalar, financeiro, automotivo em geral e telecomunicações.
E no contencioso tributário, seja administrativo ou judicial, estamos aptos para representar nossos clientes nas demandas relacionadas aos impactos da tributação federal, estadual ou municipal, tanto nos casos envolvendo compensação e/ou restituição de impostos pagos indevidamente em eventuais recursos e disputas em tramite nessas esferas.
Imobiliário
Nossos sócios têm vasta experiência em negócios imobiliários complexos, incluindo aquisições de imóveis, direitos de superfície, locação, arrendamento, parceria, construções, condomínios, securitizações e financiamentos, joint ventures e reestruturações.
Temos grande expertise em contencioso imobiliário, incluindo a execução de contratos com garantia de alienação fiduciária de imóvel ou hipoteca, atuando em larga escala para grandes bancos, incorporadoras e fundos de investimentos.
Ajudamos nossos clientes em BIDs de grandes carteiras imobiliárias, seja para aquisição, securitização ou gestão de contratos, através de um trabalho de due diligence em altos volumes.
Nossa equipe trabalha em conjunto com as demais áreas do escritório a fim de oferecer o mais alto padrão em assessoria jurídica, juntamente com toda nossa experiência no setor. Entre nossos clientes estão as principais incorporadoras do Brasil, além de investidores nacionais e internacionais, fundos de investimentos, de pensão e de private equity, instituições financeiras, asset managers e empreendedores.
Arbitragem e Mediação
Nossa equipe do Contencioso Judicial Estratégico tem vasta experiência em arbitragens, representando clientes em disputas complexas nas mais diversas câmaras no Brasil envolvendo os mais variados setores da economia, incluindo bancos, companhias dos setores de energia, óleo e gás, construção civil, telecomunicações, imobiliário e varejo, bem como em disputas societárias envolvendo empresas, companhias e seus acionistas.
Nossos sócios são especializados em negociação e no desenvolvimento de métodos alternativos para solução de conflitos, visando a resolução de disputas de maneira rápida e confidencial.
Contencioso Judicial Estratégico
Com quase 30 anos de experiência acumulada em demandas estratégicas e disputas complexas, o CMARTINS é reconhecido como um dos escritórios mais qualificados do país, atuando perante todos os Tribunais da federação e órgãos da administração pública, defendendo os interesses de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, nas mais diversas áreas do Direito, dentre as quais se destacam o Direito Civil, o Direito Societário, o Direito Comercial, o Direito Administrativo, o Direito Securitário, o Direito Imobiliário, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, o Direito de Imagem, o Direito Bancário, o Direito de Família e de Sucessões.
Nossa equipe estratégica conta com a expertise de advogados multidisciplinares, a maioria com especialização acadêmica lato e stricto sensu, voltados para resolução de disputas e conflitos. Cada caso é tratado de acordo com a especificidade da demanda e recebe planejamento individualizado.
Nosso escritório também auxilia os clientes por meio de consultoria e assessoria jurídicas preventivas, ajudando-os na elaboração e na revisão de contratos, documentos e acordos, assim como participando de mediações e negociações de conflitos envolvendo a execução ou a celebração de negócios jurídicos.