Franquias e Licenciamento


Atuamos na elaboração de projetos de franquia, licenciamento e distribuição de marcas (de serviço e produtos), desde a identificação do objeto da franquia (know how), sua proteção, através dos registros cabíveis ou sob a forma de segredos industriais, até a elaboração dos contratos, análise da Circular de Oferta de Franquia, dos contratos adjacentes (locação de equipamentos e ponto comercial, prestação de serviços, taxa de publicidade, seguro mínimo).

Assessoramos na revisão dos requisitos para a formalização do contrato de franquia, tais como, a descrição detalhada da franquia e descrição geral do negócio e das atividades que serão desempenhadas pelo franqueado; análise de cláusulas de exclusividade, território, autorização para venda direta;

Analisamos as condições oferecidas pelo franqueador ao franqueado, como suporte, supervisão de rede, serviços, treinamento, incorporação de inovações tecnológicas, redação do Manual de Franquia, Layout e padrões arquitetônicos (trade dress) do estabelecimento (físico ou virtual);

Prestamos consultoria e atendimento no cotidiano da relação Franqueador – Franqueado, opinando acerca de direitos e obrigações de cada uma das partes para a correta execução do contrato.