Como parte da estratégia de se tornar um escritório full service nos próximos anos e com o objetivo permanente de oferecer serviços jurídicos de excelência, o CMARTINS comunica a entrada de novos sócios no setor Contencioso Estratégico: Fabio Farias Campista, Luiz Eduardo Brito Chaves ,Samantha...
Dentre as principais preocupações na constituição de uma empresa destacam-se, inegavelmente, os riscos e responsabilidades assumidos pelos sócios, seja durante o exercício de suas atividades ou mesmo após sua saída do quadro societário. Via de regra, os sócios não respondem com seu patrimônio pessoal pelas dívidas...
Chamou a atenção do mercado financeiro a aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, da Resolução CMN nº. 4.656/2018. A norma, que passou por consulta pública, em resumo, estabelece requisitos mínimos para funcionamento das fintechs que oferecem crédito no Brasil. Com a regulamentação, o CMN pretende aumentar a...
