março 2018

Crimes tributários, econômicos e contra as relações e consumo são tratados na nova edição de Jurisprudência em Teses

Na edição de Jurisprudência em Teses – Dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo II em questão, duas teses foram destacadas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS: Sendo a primeira tese abordada, que foi...

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Após separação, o financiamento habitacional só pode ser passado para um dos cônjuges com anuência da Caixa

De acordo com o entendimento confirmado do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no fim de fevereiro, transferências de obrigações entre devedores só podem ser feitas em concordância com a Caixa, a qual se mantém desobrigada a transferir um financiamento habitacional firmado inicialmente por...

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Os desdobramentos das novas regras de cobrança do ISS de Operadoras de Planos de Saúde e Administradoras de Cartão de Crédito

Em 30.12.2016, após longos debates, foi aprovada a Lei Complementar nº 157, que alterou dispositivos do texto da LC nº 116, que disciplina as regras gerais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Referida aprovação foi seguida por uma “queda-de-braço” travada entre o Poder Executivo,...

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Mais uma vez premiado

O CMartins recebeu premiação durante o 1° Encontro Escritórios de Advocacia, promovido pelo Banco Itaú. O prêmio é fruto da excelente performance do CMartins nas categorias Banco Varejo - Acordo, Cartões - Acordo e Itaú Consignado Correspondente - Acordo. #orgulhocmartins...

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